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Termos e Condições

Por favor, leia nossos Termos e Condições cuidadosamente antes de acessar e utilizar o site BEMelhor.com 

 

Ao acessar e/ou comprar algum produto através do site BEMelhor.com, você concorda com os Termos e Condições aqui denominados Termos de serviço, incluindo os Termos e Condições e todas as Políticas adicionais mencionados aqui. 

 

Os Termos de Serviço se aplicam a todos que acessarem este site e incluem, sem limitações, todos usuários, navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores/criadores de conteúdo.

 

Ao acessar qualquer parte deste site, você declara ter lido e concordar com Todos os Termos de Serviço. Caso você não concorde os Termos e Condições aqui apresentados, você não poderá acessar, comprar, compartilhar ou usar quaisquer serviços aqui disponíveis. Neste caso, estes Termos de Serviço são considerados uma oferta e a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

 

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site beMelhor.com estão condicionados e sujeitos a Todos os Termos de Serviço aqui informados. 

 

Você poderá e deve sempre consultar Toda e qualquer eventual atualização dos nossos Termos de Serviço, que poderá ser feita sempre através desta mesma pagina, TERMOS DE USO.

 

Nós, nos reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua, cliente/usuário ter a responsabilidade de verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação destas alterações.

 

O site beMelhor.com é criado e hospedado através Wix.com, Inc que é a empresa responsável pela plataforma de e-commerce online, a qual nos permite vender os produtos aqui apresentados.

 

I - CONDIÇÕES GERAIS

Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que você é maior de idade em seu país, estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site. Você não poderá usar os produtos oferecidos neste site para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você não poderá, ao acessar/comprar ou usufruir dos Serviços aqui fornecidos, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais). Você não poderá transmitir nenhum tipo de vírus/spyware/malware ou qualquer código de natureza prejudicial/destrutiva ou que violem a privacidade.  Caso viole a qualquer um dos Termos está ciente de que como consequência terá a rescisão imediata dos seus Serviços e toda e qualquer ação criminosa será apresentada aos órgãos competentes para tomar todas as medidas legais e punitivas cabíveis. O site beMelhor.com se reserva o direito de recusar o acesso, venda e/ou serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Você declara entender que todo o conteúdo (não incluindo apenas as informações de cartão de crédito), podem ser transferidas sem criptografia e pode: 

(a) ser transmitido por várias redes;

(b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. 

 

ATENÇÃO: Todas as informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte, informação, imagem, produto ou serviço do site beMelhor.com sem a nossa permissão expressa e por escrito.

 

II - DA PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

O site beMelhor.com não é responsável pelas informações disponibilizadas que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco. Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

 

III - DA MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

O preço e condições dos nossos produtos estão são sujeitos a alterações repentinas e sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar os Produtos e Serviços (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia ou em qualquer momento. O site beMelhor.com não se responsabiliza por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Produto ou Serviço.

 

IV - DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS 

Todos os produtos estão disponíveis exclusivamente online e estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Troca e Devolução.

O site beMelhor.com faz todo o esforço possível para apresentar da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem no site, sempre de acordo com as informações disponibilizadas pelo FABRICANTE. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

O site beMelhor.com se reserva o direito, mas não é obrigado, a limitar as vendas de nossos Produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Mas, podemos exercer esse direito conforme cada caso. 

Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer Produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de Produtos ou Preços de Produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

 

V - DA PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

O site beMelhor.com se reserva o direito de recusar qualquer pedido/compra feito(a) em nosso site. O site beMelhor.com pode a seu próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio.  Caso seja realizada qualquer alterações ou cancelemos em um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas no site beMelhor.com.  Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você sempre que preciso. Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Troca e Devolução.

 

VI - DAS FERRAMENTAS OPCIONAIS

O site beMelhor.com poderá lhe dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se compromete a se familiarizar, verificar, ler e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s). Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou Novos Produtos e Serviços estão todos sujeitos a esses Termos.

 

VII - DO LINKS DE TERCEIROS

Os Produtos e Serviços presentes no site BEMelhor.com, podem apresentar conteúdos e serviços disponíveis que incluem materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a este site. Desta forma, o site BEMelhor.com não se responsabiliza por examinar ou avaliar o conteúdo e nem a precisão das informações. O site BEMelhor.com não garante e nem tem a obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. O site BEMelhor.com não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as Políticas e Práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

 

VIII - DOS COMENTÁRIOS E AVALIÇÕES DO USUÁRIO

Caso você envie qualquer tipo de ideia, sugestões, critica, reclamação, elogios, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou mesmo de qualquer outras formas, você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer este conteúdo aqui denominado Comentários e Avaliações. O site beMelhor.com não se responsabiliza por: 

 

(1) manter quaisquer comentários em sigilo; 

(2) indenizar por quaisquer comentários;

(3) responder todo ou qualquer comentário.

O site BEMelhor.com pode, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que sejam determinados a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou, ainda, que viole a propriedade intelectual de terceiros ou a estes Termos de Serviço. Você concorda que o seu(s) comentário(s) não deve(m) violar qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador spyware/malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

 

IX - DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através do site beMelhor.com é regido pela nossa Política de Privacidade. Por gentileza, certifique-se de ler nossa Política de Privacidade.

X - DOS ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site sobre Produtos ou Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado/feito um pedido). O site beMelhor.com não assume nenhuma ou qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações sobre Produto ou Serviço em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização sobre o Produto ou Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

 

XI - DAS PROIBIÇÕES

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site beMelhor.com ou o conteúdo dele para: 

(a) fins ilícitos; 

(b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; 

(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; 

(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; 

(e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; 

(f) apresentar informações falsas ou enganosas; 

(g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; 

(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; 

(i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; 

(j) para fins obscenos ou imorais;

(k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. 

Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

XII - DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O site BEMelhor.com não garante, não representa ou justifica que o seu uso, os Produtos e Serviços será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. O site beMelhor.com não garante que nenhum resultado possa ser obtido pelo uso dos Produtos e/ou Serviço ou que serão precisos e/ou confiáveis. Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover os Produtos e Serviços por período indefinido de tempo ou cancela-los a qualquer momento, sem te notificar. Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o Produto ou Serviço é por sua conta e risco. Os serviços prestados pelo site beMelhor.com se limitam a divulgação/apresentação em forma de site (website) de produtos e serviços que, conforme declarado por nós, são produzidos e fornecidos por empresas terceiras, portanto não oferecemos qualquer tipo de representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação. Em nenhuma circunstância o site beMelhor.com nem seus representantes, diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o site BEMelhor.com, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do Produto ou Serviço publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do site beMelhor.com, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

XIII - DA INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar o site BEMelhor.com, seu representantes, subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

XIV - DA LEGALIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

XV - DA RESCISÃO

Todas as obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar/acessar o site beMelhor.com.

Desta forma, se em nosso exclusivo critério você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles ou mesmo do próprio site beMelhor.com).

 

XVI - DO ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais informadas neste site constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

 

XVII - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

 

XVIII - DA ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode e deve sempre rever a versão mais atual dos Termos de Serviço nessa página. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

XX - DA NOSSA POLITICA DE ENTREGA

O prazo para entrega dos Produtos é informado ao cliente durante o processo de compra e, sempre, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h ou conforme as politicas de entrega dos Correios ou Transportadora. Excepcionalmente, algumas entregas poderão ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

 

É de responsabilidade do cliente a conferência da adequação das dimensões do produto. O cliente deverá se assegurar de que as medidas, opções de cores e demais características do Produto estão de acordo com a sua necessidade e com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não oferecemos e não será realizada a montagem ou desmontagem dos produtos, nem o transporte pela escada e/ou portas e janelas, nem o içamento das entregas.

 

Os Correios e Transportadoras responsáveis pela entrega dos Produtos irão  realizar de duas a até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma tentativa e outra. É indispensável que, no endereço solicitado para entrega, tenha uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber o produto e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido poderá retornar para a agencia dos Correios/Transportadora mais próxima do endereço, e o cliente terá o prazo estipulado pelos Correiros/Transportadora (geralmente até no máximo 10 dias) para que o comprador/destinatário compareça na agência dos Correios/transportadora, munido de documento, para fazer a retirada do produto, sob pena do produto ser enviado de volta para o remetente no exterior, sendo portanto necessário um novo pagamento de frente para poder receber o produto.

 

Após a finalização do seu pedido não é possível alterar a forma de pagamento nem o endereço de entrega. Não poderá solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

 

O prazo de entrega é informado durante o procedimento de compra do Produto e leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de produção do produto. A cada atualização no status de entrega, o sistema de rastreio costuma enviar, automaticamente, um e-mail de alerta para o Cliente.

 

O valor do frete para entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

 

O site BEMelhor.com não autoriza a Transportadora/Correios a entrar no domicílio, realizar a entrega por meios alternativos como içar o produto por janela, nem a realizar instalação, manutenção de produto. Não estão autorizados a abrir a embalagem do produto e não podem realizar entrega em endereço diferente, realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

 

 

O site BEMelhor.com não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

XXI - DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Fica facultado ao Cliente o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

 

O Cliente que desejar realizar uma devolução, deverá solicitar a mesma através do formulário na página Entregas e Devoluções.

 

Após a chegada do produto devolvido, o fabricante verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, será providenciado a restituição no valor total da compra.

 

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela beMelhor.com, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o site BEMelhor.com, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobranças subsequente ao mês do cancelamento.

 

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